Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do site da Cubo Criativo, bem como a criação de conta, navegação, participação em ações promocionais e compra de produtos. Ao utilizar o site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos.

1. Aceitação e finalidade do site

O site da Cubo Criativo foi desenvolvido para apresentar produtos, permitir compras, facilitar contato com a loja, gerenciar contas de clientes e disponibilizar conteúdos e funcionalidades relacionadas à operação da marca.

2. Cadastro e conta do usuário

• Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário pode criar uma conta com e-mail e senha ou utilizar login social, quando disponível.
• O usuário é responsável por fornecer dados corretos, atualizados e completos.
• O usuário também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
• A Cubo Criativo poderá limitar, suspender ou encerrar contas em casos de fraude, abuso, tentativa de invasão, uso indevido de cupons, violação destes termos ou comportamento que comprometa a segurança da plataforma.

3. Produtos, disponibilidade e preços

• Os produtos exibidos podem estar classificados, entre outros formatos, como pronta entrega, catálogo ou encomenda, conforme informado no site.
• Itens de pronta entrega dependem de disponibilidade real em estoque.
• Itens de catálogo podem depender de produção, acabamento, confirmação de detalhes ou prazo específico.
• Preços, condições comerciais, descrições, imagens, promoções e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio.
• Eventuais erros evidentes de preço, descrição ou disponibilidade poderão ser corrigidos a qualquer tempo, inclusive após a solicitação do pedido, com comunicação ao cliente.

4. Produtos artesanais, impressão, pintura e acabamento

• Alguns produtos podem envolver produção artesanal, impressão 3D, montagem, pintura manual ou acabamento personalizado.
• Por essa natureza, podem existir pequenas variações de tonalidade, textura, suporte, base, acabamento ou detalhes visuais em relação a imagens ilustrativas, sem que isso caracterize defeito.
• Quando aplicável, o cliente deve observar a descrição do produto, prazos e eventuais orientações específicas informadas no anúncio, catálogo ou atendimento.

5. Pedidos, pagamento e confirmação

• O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento ou conforme validação interna da loja.
• Os meios de pagamento disponíveis serão exibidos no checkout ou informados no atendimento oficial.
• A Cubo Criativo poderá recusar, cancelar ou solicitar validações adicionais em pedidos com indícios de fraude, inconsistência cadastral, falha operacional, duplicidade ou risco à operação.

6. Produção, envio e prazos

• Os prazos informados no site ou no atendimento são estimativas e podem variar conforme fila de produção, complexidade do item, volume de pedidos, transportadora, correios, sazonalidade ou fatores externos.
• Quando houver código de rastreio, ele será disponibilizado pelos canais adotados pela loja.
• O prazo de entrega após postagem depende exclusivamente do serviço logístico contratado.

7. Cancelamentos, trocas, devoluções e avarias

• Solicitações de cancelamento, troca ou devolução devem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento, dentro dos prazos legais e das regras aplicáveis ao tipo de produto adquirido.
• Produtos personalizados, produzidos sob encomenda ou feitos sob especificações do cliente podem ter regras específicas, observada a legislação aplicável.
• Em caso de avaria, defeito aparente ou problema no recebimento, o cliente deve entrar em contato assim que possível, preferencialmente com fotos da embalagem e do produto, para análise do caso.
• A Cubo Criativo poderá solicitar informações complementares para verificar a ocorrência e indicar a melhor solução.

8. Cupons, promoções e ações especiais

• Cupons, descontos, benefícios promocionais e campanhas especiais podem ter prazo, regras próprias, limite de uso, valor mínimo, restrição por produto ou por cliente.
• Benefícios obtidos por fraude, automação indevida, múltiplas contas, exploração de falhas ou uso contrário às regras poderão ser cancelados.
• A Cubo Criativo pode alterar, suspender ou encerrar promoções a qualquer momento, especialmente em casos de abuso, falha técnica ou necessidade operacional.

9. Propriedade intelectual e uso do site

• Marcas, textos, imagens, layout, identidade visual, ilustrações, descrições e demais conteúdos do site pertencem à Cubo Criativo ou são utilizados legitimamente.
• É proibido copiar, reproduzir, raspar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia.
• Também é proibido tentar violar a segurança do site, contornar autenticação, manipular pedidos, interferir na plataforma ou praticar qualquer atividade ilícita.

10. Exclusão de conta e retenções necessárias

• O usuário poderá solicitar a exclusão da conta por meio das funcionalidades disponibilizadas no site, quando houver, ou pelos canais oficiais.
• A exclusão da conta não implica remoção imediata de todos os registros quando houver necessidade de retenção para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos ou defesa em processos.

11. Limitação de responsabilidade

• A Cubo Criativo envida esforços para manter as informações do site corretas e a plataforma disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de fatores externos, indisponibilidades temporárias, incidentes de terceiros, operadoras de pagamento, serviços de e-mail, transportadoras, correios ou problemas fora do nosso controle razoável.

12. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais ou técnicas. A versão mais recente será sempre publicada nesta página.

13. Contato

Para dúvidas, suporte, solicitações sobre pedidos, conta, trocas, devoluções ou outras demandas relacionadas ao uso do site, utilize os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Cubo Criativo.

Última atualização: 10/03/2026